Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Decretada prisão por violência doméstica

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Absolvida acusada de apropriação indébita

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

O acusado de prática de tráfico de drogas, pretendia ver relaxada a sua custódia, para que pudesse responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Projeto pode deixar réu portar arma

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.